Fernando Silva Naves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO SILVA NAVES
Em números
4 decisões do STJ, de 04/10/2024 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2024 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.726.955/GOEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogados: RICARDO SILVA NAVES, ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.726.955/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: RICARDO SILVA NAVES, ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.726.955/GOAgravantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogados: RICARDO SILVA NAVES, ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.726.955/GOAgravantedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO SILVA NAVES, ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO SILVA NAVESOAB/GO 9.993
- ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRAOAB/MA 15.705
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 619 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Fernando Silva Naves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.