Fernando Siqueira Vilhena

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 16/11/2022 a 03/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/11/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no REsp 2.042.688/SPEmbarganteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: LÚCIA ALBUQUERQUE DE BARROS, WALTER RIBEIRO JUNIOR, RAFAEL DE AVILA MARINGOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.042.688/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.760.905/SPAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO VIEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.222.290Agravadodecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoAdvogado: PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZARDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.