Filomeno Silva de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FILOMENO SILVA DE JESUS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/07/2022 a 02/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/07/2022 a 02/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.726.869/MAAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoAdvogados: CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA LIMA, GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2023ProvidoAdvogados: Jorge Augusto Lemos de Moraes, Deise Tainara da Silva BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028540-80.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 21/07/2022NegadoAdvogado: Jorge Augusto Lemos de MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028540-80.2015.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINA DOS SANTOS MENDONCA LIMAOAB/MA 9.211
- GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHAOAB/MA 10.329
- JOANA DAMASCENO PINTO LIMAOAB/MA 3.815
- JOSE RODRIGUES JUNIOROAB/MA 7.979
- LISIA MARIA PEREIRA GOMESOAB/MA 3.984
- LUANA CELINA LEMOS DE MORAESOAB/MA 7.443
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACIEL DE CARVALHOOAB/MA 3.983
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE SANTA TEREZINHA
- THALES DA COSTA LOPESOAB/MA 6.512
- MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHOOAB/MA 19.674
- DEISE TAINARA DA SILVA BRITO SERRAOAB/MA 16.506
- Jorge Augusto Lemos de MoraesOAB/MA 9.614
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Filomeno Silva de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.