Firmino da Silva Tomaz Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FIRMINO DA SILVA TOMAZ NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 11/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.035.307/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.307/BAPacientedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.798/BACorréudecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.455/BACorréudecisão monocrática de 11/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.047/BARequeridodecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.047/BAAgravadoacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 17.047/BAEmbargantedecisão monocrática de 07/06/2024ParcialAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO BANDEIRA PONTESOAB/BA 22.291
- ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZOAB/BA 37.303
- LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEOAB/BA 61.427
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 552/19693
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1021 CPC1
- art. 1043 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Firmino da Silva Tomaz Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.