FIT 16 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 09.515.426/0001-52 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.122.958Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA, GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA, RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no REsp 2.225.621/PARequerentedecisão monocrática de 24/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.910.174/PAEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA, LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO, GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.910.174/PAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO, GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA, RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.621/PAAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.910.174/PAAgravantedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA, RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA, LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.326/PAInteressadodecisão monocrática de 04/09/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVAOAB/RJ 107.861
- GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTAOAB/PA 21.313
- RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVAOAB/PA 22.237A
- LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHOOAB/RJ 145.770
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de FIT 16 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.