Flavia Mendonça Mattara
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FLAVIA MENDONÇA MATTARA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.790.773/RJRecorridodecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogados: RENATA ALCIONE DE FARIA VILLELA DE ARAUJO, ÉRICA JACOBS OLIVIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.790.773/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/09/2025Não conhecidoAdvogados: RENATA ALCIONE DE FARIA VILLELA DE ARAUJO, ÉRICA JACOBS OLIVIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.158.691/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.158.691/RJAgravadodecisão monocrática de 10/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA ALCIONE DE FARIA VILLELA DE ARAUJOOAB/RJ 141.559
- ÉRICA JACOBS OLIVIERIOAB/RJ 203.725
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Flavia Mendonça Mattara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.