Flaviano Moreira Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 21/02/2022 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.165.468/RNRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogados: LEILA JULIANA LEITE ANDRADE, JOÃO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.091.893/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: JOÃO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.091.893/RNRecorridodecisão monocrática de 07/11/2023Não conhecidoAdvogado: JOÃO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.025.046Agravantedecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoAdvogado: JOÃO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEILA JULIANA LEITE ANDRADEOAB/RN 10.686
- JOÃO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRAOAB/RN 13.072
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 18 CP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1003 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Flaviano Moreira Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.