Flavio Augusto Fagundes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO AUGUSTO FAGUNDES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/08/2024 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2024 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2026ParcialAdvogado: Denise Banci dos Santos CocaroliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801447-87.2023.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 15/06/2026ParcialAdvogado: Denise Banci dos Santos CocaroliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801447-87.2023.8.12.0029
- STJ AREsp 2.915.650/MSAgravadoacórdão de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 03/09/2024NegadoAdvogado: Olga Lemos Cardoso de MarcoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407462-76.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2024NegadoAdvogado: Denise Banci dos Santos CocaroliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407462-76.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Denise Banci dos Santos Cocaroli
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Olga Lemos Cardoso de Marco
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Flavio Augusto Fagundes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.