Flavio Baldon Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO BALDON BEZERRA
Em números
10 decisões do STJ, de 06/10/2021 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.827.441/ESAgravanteCorte Especialacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: DAVID METZKER DIAS SOARES, RODRIGO CORBELARI PEREIRA, ISABELA DE MARIZ PORTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.827.441/ESRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogados: DAVID METZKER DIAS SOARES, RODRIGO CORBELARI PEREIRA, ISABELA DE MARIZ PORTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.827.441/ESAgravanteacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: DAVID METZKER DIAS SOARES, RODRIGO CORBELARI PEREIRA, ISABELA DE MARIZ PORTELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.441/ESAgravantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: DAVID METZKER DIAS SOARES, ISABELA DE MARIZ PORTELLA, RODRIGO CORBELARI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.753/ESCorréudecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 711.507AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: DAVID METZKER DIAS SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.507Pacientedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 698.479Requerentedecisão monocrática de 18/11/2021Advogados: DAVID METZKER DIAS SOARES, RODRIGO CORBELARI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.479Pacientedecisão monocrática de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 698.180Requerentedecisão monocrática de 06/10/2021Advogados: DAVID METZKER DIAS SOARES, RODRIGO CORBELARI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID METZKER DIAS SOARESOAB/ES 15.848
- RODRIGO CORBELARI PEREIRAOAB/ES 31.532
- ISABELA DE MARIZ PORTELLAOAB/ES 33.798
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 1030 CPC2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Flavio Baldon Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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