Flávio Bussab Della Libera

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF, de 01/12/2016 a 06/02/2018.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/12/2016 a 06/02/2018, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF MS 35.091 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/11/2017NegadoAdvogado: EMILIANO ALVES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 34.666 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/08/2017NegadoAdvogado: LUCIANA LAURA DE ALBUQUERQUE FERREIRA FELIX DELLA LIBERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 34.301 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/11/2016NegadoAdvogado: LUCIANA LAURA DE ALBUQUERQUE FERREIRA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.