Flavio Cesar Pedrett
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO CESAR PEDRETT
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 20/02/2025 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2025 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.608.963 AgR/BAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.816.746/BAAgravadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, WENDERSON ARAUJO CALDAS, MATHEUS CARDOSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.816.746/BAAgravadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, WENDERSON ARAUJO CALDAS, MATHEUS CARDOSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.816.746/BAAgravadoQuinta Turmaacórdão de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, WENDERSON ARAUJO CALDAS, MATHEUS CARDOSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.816.746/BAAgravadoQuinta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, WENDERSON ARAUJO CALDAS, MATHEUS CARDOSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.816.746/BAAgravadoacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, WENDERSON ARAUJO CALDAS, MATHEUS CARDOSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.816.746/BARequeridodecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, WENDERSON ARAUJO CALDAS, MATHEUS CARDOSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.816.746/BAAgravantedecisão monocrática de 20/02/2025ConcedidoAdvogados: DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO, WENDERSON ARAUJO CALDAS, MATHEUS CARDOSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO
- DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTROOAB/BA 52.812
- WENDERSON ARAUJO CALDASOAB/BA 56.625
- MATHEUS CARDOSO DA SILVAOAB/BA 52.315
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Flavio Cesar Pedrett
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.