Flávio da Silva Cícero
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLÁVIO DA SILVA CÍCERO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/09/2021 a 24/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 24/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2024NegadoAdvogados: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800783-40.2019.8.12.0015
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2024NegadoAdvogados: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800783-40.2019.8.12.0015
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogados: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800783-40.2019.8.12.0015
- STJ AgInt no AREsp 1.919.317AgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogados: HENRIQUE DA SILVA LIMA, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.919.317Agravadodecisão monocrática de 27/09/2021NegadoAdvogados: HENRIQUE DA SILVA LIMA, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo de Tarso Azevedo PegoloOAB/MS 10.789
- Henrique da Silva LimaOAB/MS 9.979
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Flávio da Silva Cícero
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.