Flavio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO DOS SANTOS
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 11/05/1973 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/1973 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.078.102/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.247.961/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 4.530/SPRequerentedecisão monocrática de 23/12/2025Advogado: FELIPE GAVILANES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.279/SPReclamantedecisão monocrática de 24/07/2025ConcedidoAdvogado: FELIPE GAVILANES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.279/SPReclamantedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoAdvogado: FELIPE GAVILANES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 418.757/SPCorréudecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.970.005AgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/05/2022NegadoAdvogado: FÁBIO ROGÉRIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.054.804Agravadodecisão monocrática de 08/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.054.804Agravadodecisão monocrática de 08/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.059.715Agravadodecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.970.005Embargantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: FÁBIO ROGÉRIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.005Recorrentedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogado: FÁBIO ROGÉRIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.965.939Recorrentedecisão monocrática de 19/11/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIANA BORGHERESI DUARTE - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 75.423/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 30/03/1973Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FELIPE GAVILANES RODRIGUESOAB/SP 386.282
- FÁBIO ROGÉRIO DOS SANTOSOAB/SP 248.486
- JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSOAB/SP 255.756
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIANA BORGHERESI DUARTE - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 328.878
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 1021 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 18 Lei 12153/20092
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Flavio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.