Flavio Garcia Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 21/06/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 21/06/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ PET no AREsp 2.453.170/SPRequeridodecisão monocrática de 21/02/2025Advogados: JOSÉ AUGUSTO BERTOLUCI, IVAN HERBERT MARÇAL BERTOLUCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Acordo no REsp 2.009.049/SPRequeridodecisão monocrática de 06/02/2025Advogados: TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES, GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA, MAURÍCIO LUIS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.268.099/SPAgravadodecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ AUGUSTO BERTOLUCI, IVAN HERBERT MARÇAL BERTOLUCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.036.744Recorrentedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: IVAN HERBERT MARÇAL BERTOLUCI, JOSÉ AUGUSTO BERTOLUCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.123.191Interessadodecisão monocrática de 21/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.036.744Agravanteacórdão de 27/04/2022NegadoAdvogados: JOSÉ AUGUSTO BERTOLUCI, IVAN HERBERT MARÇAL BERTOLUCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.