Flavio Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO GONCALVES
Em números
8 decisões do STJ, de 15/05/2024 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.722/MGCorréudecisão monocrática de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.381/MGAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 882.855/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 938.550/MGRequerentedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoAdvogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 203.298/MGRequerentedecisão monocrática de 30/08/2024Advogados: PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.550/MGPacientedecisão monocrática de 22/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.855/MGPacientedecisão monocrática de 14/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.627.076/MGCorréudecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVESOAB/MG 125.178
- PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHOOAB/MG 99.010
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Flavio Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.