Flavio Henrique Moraes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO HENRIQUE MORAES
Em números
11 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.233.570/SPInteressadodecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO LUÍS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.222.804/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogados: PRISCILA PAMELA DOS SANTOS, RENATA RODRIGUES AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.189.804/SPAgravadodecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO HENRIQUE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.832.939/SPInteressadoacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.194/SPCorréudecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.026.554/SPEmbarganteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADO, LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO, LEONARDO LEAL PERET ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.026.554/SPAgravanteacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO, LEONARDO LEAL PERET ANTUNES, ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.026.554/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO, LEONARDO LEAL PERET ANTUNES, ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.026.554/SPAgravanteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO, LEONARDO LEAL PERET ANTUNES, ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.026.554Agravantedecisão monocrática de 16/03/2023NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO, LEONARDO LEAL PERET ANTUNES, ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.832.939Interessadodecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO LUÍS SILVA DE OLIVEIRAOAB/SP 144.284
- PRISCILA PAMELA DOS SANTOSOAB/SP 257.251
- RENATA RODRIGUES AMORIMOAB/SP 406.200
- FLÁVIO HENRIQUE MORAESOAB/SP 134.682
- ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADOOAB/SP 270.981
- LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTROOAB/SP 273.157
- LEONARDO LEAL PERET ANTUNESOAB/SP 257.433
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Flavio Henrique Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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