Flavio Marcilio Alves Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FLAVIO MARCILIO ALVES RODRIGUES
Em números
1 decisão do STJ, em 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.068.032/DFAgravadoacórdão de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.068.032/DFAgravadodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1992608Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1959456Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 23/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845650Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1724869Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 28/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1415888Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700925-17.2022.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Flavio Marcilio Alves Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.