Flavio Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO RODRIGUES
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 02/03/2022 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2022 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.073.326/SPAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: JOÃO HUMBERTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.439/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.940.296/SPAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.669/SPPacientedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.226/SPCorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.713.043/SPRecorridodecisão monocrática de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.426.156 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 08/08/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO LOPES DE ORNELLASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 172.891/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogado: FELIPE ANDRETA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.485Corréudecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.891/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 172.891/SPEmbargantedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.969.498AgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/03/2022NegadoAdvogado: JOSE LUIZ BAYEUX FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO HUMBERTO ALVESOAB/SP 394.961
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PAULO LOPES DE ORNELLAS
- FELIPE ANDRETA ARAÚJOOAB/SP 287.007
- JOSE LUIZ BAYEUX FILHOOAB/SP 26.852
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Flavio Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.