FLEXA CONSTRUTORA EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.721.165/0001-15 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 01/12/2023 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2023 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.892.479/MGEmbargadoacórdão de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.892.479/MGEmbarganteacórdão de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.479/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.752.457/MGRecorridodecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de FLEXA CONSTRUTORA EIRELI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.