FONTANA SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 89.305.197/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 25/11/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.295.172Agravantedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoAdvogados: CÉSAR PEREIRA DE SOUZA, MARCOS PEREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.676/RSAgravadodecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: ROBERTO SPIGUEL, MARCOS PEREIRA DE SOUZA, CÉSAR PEREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.604.979/PRInteressadodecisão monocrática de 29/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.468.146/RSAgravadodecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO JUCHEM, CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO, ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.038.758/RSRecorridodecisão monocrática de 15/02/2023ConcedidoAdvogado: CÉSAR PEREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.906.747AgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/11/2021NegadoAdvogados: MARCOS PEREIRA DE SOUZA, CÉSAR PEREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR PEREIRA DE SOUZAOAB/RS 36.993
- MARCOS PEREIRA DE SOUZAOAB/RS 56.744
- ROBERTO SPIGUELOAB/RS 46.166
- CÉSAR PEREIRA DE SOUZAOAB/RS 36.993A
- GUSTAVO JUCHEMOAB/RS 34.421
- CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENOOAB/RS 43.313
- ADEMAR DA COSTA FLORES JÚNIOROAB/RS 57.248
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 100 Lei 5172/19661
- art. 1033 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de FONTANA SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.