FRAMENTO E CIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 20.090.097/0001-88 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 26/06/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.939.756/SCAgravadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: PEDRO AÍRTON SOARES DE CAMARGO, ANDRE FLACH, MICHEL ANTÔNIO FRANCESCHINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.939.756/SCRecorridodecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: PEDRO AÍRTON SOARES DE CAMARGO, ANDRÉ FLACH, MICHEL ANTÔNIO FRANCESCHINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.939.756/SCEmbargadoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: PEDRO AÍRTON SOARES DE CAMARGO, ANDRÉ FLACH, MICHEL ANTÔNIO FRANCESCHINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.939.756/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: PEDRO AÍRTON SOARES DE CAMARGO, ANDRÉ FLACH, MICHEL ANTÔNIO FRANCESCHINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.939.756/SCEmbargadodecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogados: PEDRO AÍRTON SOARES DE CAMARGO, ANDRÉ FLACH, MICHEL ANTÔNIO FRANCESCHINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.756/SCAgravadodecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO AÍRTON SOARES DE CAMARGO, ANDRÉ FLACH, MICHEL ANTÔNIO FRANCESCHINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO AÍRTON SOARES DE CAMARGOOAB/SC 15.920
- ANDRE FLACHOAB/SC 18.343
- MICHEL ANTÔNIO FRANCESCHINAOAB/SC 34.371
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de FRAMENTO E CIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.