Franciene dos Santos Soares
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCIENE DOS SANTOS SOARES
Em números
3 decisões do STJ, de 12/06/2023 a 13/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2023 a 13/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 959.898/AMRequerentedecisão monocrática de 13/11/2024Advogado: DERNAN BARROS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 828.569/AMRequerentedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: HUGO BARROSO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.569/AMPacientedecisão monocrática de 12/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DERNAN BARROS DUTRAOAB/AP 4.324
- HUGO BARROSO SILVAOAB/AP 3.646
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.600
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Franciene dos Santos Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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