Francimar Uchoa do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCIMAR UCHOA DO CARMO
Em números
2 decisões do STJ, de 15/03/2023 a 16/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2023 a 16/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.228.465/ROAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/06/2023Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO FRACCARO, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA, DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.228.465/ROAgravadodecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO FRACCARO, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA, DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO FRACCAROOAB/RO 1.941
- VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHAOAB/RO 2.479
- DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHAOAB/RO 1.996
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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