Francinaldo Pereira Mendonca
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCINALDO PEREIRA MENDONCA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/11/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.343.448/DFAgravantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.587/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2065197Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2029266EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 07/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006459ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 30/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.657.037/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.657.037/DFAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1786081Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRAOAB/DF 33.363
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOSOAB/DF 35.749
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS
- ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Francinaldo Pereira Mendonca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.