Francinilson Sousa Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCINILSON SOUSA BARBOSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2024 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2024 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Júlio César da Silva Alcântara Filho (oab: 42160/ce) - Miacórdão de 24/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0240358-41.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0240358-41.2024.8.06.0001
- STJ AgRg no RHC 203.388/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.388/CERecorrentedecisão monocrática de 29/08/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHOOAB/CE 42.160
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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