Francisca da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 19/06/2025 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2025 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0264802-12.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 06/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000466-36.2025.8.06.0094
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 19/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0182338-33.2019.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 109 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 155 CF1
- art. 186 CC1
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 38 Lei 9099/19951
- Art. 186 do Código Civil137.695
Acompanhe os processos de Francisca da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.