Francisca do Socorro Luiz
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA DO SOCORRO LUIZ
Em números
9 decisões do STJ, de 12/09/2022 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2022 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.062.764/MGPacientedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.407.533/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogados: JÚNIO HENRIQUE DE SOUSA, LEONARDO ANTONIO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.407.533/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: JÚNIO HENRIQUE DE SOUSA, LEONARDO ANTONIO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.407.533/MGEmbargantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogados: JÚNIO HENRIQUE DE SOUSA, LEONARDO ANTONIO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.533/MGAgravantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: JÚNIO HENRIQUE DE SOUSA, LEONARDO ANTONIO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.533/MGAgravantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: JÚNIO HENRIQUE DE SOUSA, LEONARDO ANTONIO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.533/MGAgravantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: JÚNIO HENRIQUE DE SOUSA, LEONARDO ANTONIO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.533/MGAgravantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogados: JÚNIO HENRIQUE DE SOUSA, LEONARDO ANTONIO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.429Corréudecisão monocrática de 12/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚNIO HENRIQUE DE SOUSAOAB/MG 132.289
- LEONARDO ANTONIO BORGESOAB/MG 129.535
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Francisca do Socorro Luiz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.