Francisca Fernandes Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA FERNANDES OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/07/2022 a 28/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/07/2022 a 28/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 28/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008305-77.2019.8.06.0126
- STJ AgInt no AREsp 2.208.610/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 43.707AgravanteSegunda Seçãoacórdão de 27/10/2022Não conhecidoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 43.820Agravanteacórdão de 27/10/2022Não conhecidoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.208.610Agravantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.820Reclamantedecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 43.707Embargantedecisão monocrática de 28/07/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.707Reclamantedecisão monocrática de 19/07/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROKYLANE GONÇALVES BRASILOAB/CE 31.058
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1021 CPC4
- art. 1008 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Francisca Fernandes Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.