Francisca Moreno Serejo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA MORENO SEREJO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/03/2024 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2024 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogados: DOMINGOS DO NASCIMENTO ALMEIDA JUNIOR, EVANILSON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001725-89.2017.8.10.0061
- STJ AREsp 2.801.173/MAAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, ANDRE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/07/2024NegadoAdvogado: Fernanda Medeiros PestanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810316-83.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/03/2024NegadoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810316-83.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOMINGOS DO NASCIMENTO ALMEIDA JUNIOROAB/MA 12.779
- EVANILSON PEREIRA DOS SANTOSOAB/MA 13.347
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- ANDRE ARAUJO SOUSAOAB/MA 19.403
- Fernanda Medeiros PestanaOAB/MA 10.551
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1056 CPC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 6 Lei 8078/19901
- art. 932 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Francisca Moreno Serejo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.