FRANCISCA RODRIGUES MADEIRA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 05/12/2023 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2023 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmaraacórdão de 31/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200527-73.2024.8.06.0166
- TJCE Sem númeroRecorrente5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 05/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050689-95.2020.8.06.0166
Leis e temas das decisões
- art. 178 CC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 55 Lei 9099/19951
- art. 6 Lei 8078/19901
- art. 932 CPC1
- art. 98 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de FRANCISCA RODRIGUES MADEIRA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.