Francisca Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/02/2022 a 27/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2022 a 27/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.734.210/MAAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 07/02/2024Advogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800353-74.2021.8.10.0112
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: LORENA CAVALCANTI CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801582-43.2020.8.10.0035
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/03/2023Advogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800379-72.2021.8.10.0112
- TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Indeacórdão de 07/09/2022Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800360-66.2021.8.10.0112
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2022NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800393-56.2021.8.10.0112
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2022Advogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800391-86.2021.8.10.0112
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2022ParcialAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800392-71.2021.8.10.0112
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/03/2022ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800362-36.2021.8.10.0112
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2022NegadoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800388-34.2021.8.10.0112
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2022ParcialAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800378-87.2021.8.10.0112
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- Vanielle Santos Sousa
- LORENA CAVALCANTI CABRALOAB/MA 14.635
- Vanielle Santos SousaOAB/MA 22.466
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/PI 17.904
- Vanielle Santos SousaOAB/MA 22
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Francisca Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.