Francisco Antonio Duarte
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO ANTONIO DUARTE
Em números
1 decisão do STJ, em 14/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.715/CECorréudecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.754.102/CECorréudecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.852/CECorréudecisão monocrática de 08/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.465/CECorréudecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.706.847/CEAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: DAVID CHAVES LEAO, LARISSA SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.761/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.749/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.503/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.778/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.455/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.733/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.762/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.461/CECorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.067/CECorréudecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.777/CECorréudecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.282/CECorréudecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.446/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.417/CECorréudecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.579/CECorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.630/CECorréudecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.760Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.583/CECorréuSexta Turmaacórdão de 24/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.527Corréudecisão monocrática de 14/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID CHAVES LEAOOAB/CE 29.894
- LARISSA SOUZA OLIVEIRAOAB/CE 28.227
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 1 Lei 9455/19978
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 312 CPP5
- art. 105 CF3
- art. 14 Lei 10826/20033
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Francisco Antonio Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.