Francisco Bezerra de Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO BEZERRA DE LIMA
Em números
9 decisões do STJ, de 26/10/2021 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.335/ACCorréudecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.135.526/ACAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: PATRICH LEITE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.855/ACRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.855/ACRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.855/ACRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.645/ACCorréudecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.735Corréudecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.735/ACCorréudecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.462/ACPacientedecisão monocrática de 26/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICH LEITE DE CARVALHOOAB/AC 3.259
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF5
- art. 1029 CPC3
- art. 59 CP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 2 Lei 12850/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Francisco Bezerra de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.