Francisco Cesar Lopes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO CESAR LOPES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 29/08/2014 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2014 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.498.331/PIRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.498.331/PIEmbarganteacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.498.331/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.331/PIAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 8.335 AgR/PIInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2014NegadoAdvogado: MARIA LUSTOSA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA LUSTOSA DE MELO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC2
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 1042 CPC1
- art. 2-B Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Francisco Cesar Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.