Francisco da Rocha Miranda
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA
Em números
5 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 14/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 14/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.859.218/TOAgravantedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogados: PUBLIO BORGES ALVES, STÉFANY CRISTINA DA SILVA, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.859.218Agravantedecisão monocrática de 05/04/2022Advogados: PÚBLIO BORGES ALVES, STÉFANY CRISTINA DA SILVA, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.859.218Agravantedecisão monocrática de 11/11/2021Não conhecidoAdvogados: PÚBLIO BORGES ALVES, STÉFANY CRISTINA DA SILVA, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.179Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogados: PÚBLIO BORGES ALVES, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA, NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.920.388Agravanteacórdão de 01/10/2021Não conhecidoAdvogado: RENAN ALBERNAZ DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PUBLIO BORGES ALVESOAB/TO 2.365
- STÉFANY CRISTINA DA SILVAOAB/TO 6.019
- MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSAOAB/TO 10.216
- JORDANA SOUSA OLIVEIRAOAB/TO 10.260
- NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALESOAB/TO 10.360
- CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAISOAB/TO 9.334
- THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSOOAB/TO 9.339
- RENAN ALBERNAZ DE SOUZAOAB/TO 5.365
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Francisco da Rocha Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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