Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relator: Desembargador Marcos William Leite de Oliveira Port. Nº 1729/2026 - Respondêacórdão de 14/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000513-56.2026.8.06.0035
- TJCE Sem númeroAgravado4ª Câmaraacórdão de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3013065-61.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0207906-38.2025.8.06.0293
- STJ AREsp 2.953.461/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: NATHANAEL FREITAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000409-68.2025.8.06.0045
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0245177-55.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0245177-55.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 28/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004141-96.2016.8.06.0054
- TJCE Sem númeroApelante1ª Turma Recursalacórdão de 26/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003809-87.2019.8.06.0131
- STJ CC 203.189/CEInteressadodecisão monocrática de 20/08/2024Advogado: CYNTIA NUNES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.136.051/CERecorridodecisão monocrática de 20/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.234/CEInteressadodecisão monocrática de 14/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000632-32.2022.8.06.0043
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHANAEL FREITAS DA SILVAOAB/CE 27.563
- CYNTIA NUNES TAVARESOAB/CE 25.925
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.