Francisco da Silva Cunha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO DA SILVA CUNHA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 961.021/ACCorréudecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.231/ACCorréudecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.774/ACCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.969/ACCorréudecisão monocrática de 11/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.172/ACCorréudecisão monocrática de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.043/ACCorréudecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 661.954/ACCorréudecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.952.172Corréudecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.952.172Corréudecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.830/ACCorréudecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.276/ACCorréudecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.242/ACCorréudecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.423/ACCorréudecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Francisco da Silva Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.