Francisco Damião da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA
Em números
1 decisão do STF, em 20/03/2009.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/03/2009, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.679/GOImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DAMIÃO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.610Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DAMIÃO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.552Agravadodecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 642.304Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO DAMIÃO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 192.062/GOImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.889/GOImpetranteSegunda Turmaacórdão de 25/11/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.905/GOImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/09/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.948/GOImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 37.215/GOImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 13.764/GOImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DAMIÃO DA SILVAOAB/GO 18.680
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 14 Lei 6368/19762
- art. 10 Lei 105/20011
- art. 1003 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Francisco Damião da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.