Francisco de Assis Batista
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
Em números
1 decisão do STJ, em 27/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.695/PBPacientedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.348/PBCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.813/PBCorréudecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 566.049/PBCorréudecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.524Corréudecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.598/PBCorréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.606Corréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.858/PBCorréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.622Corréudecisão monocrática de 05/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.100.840Embarganteacórdão de 18/08/2022NegadoAdvogado: PLATINÍ DE SOUSA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.100.840Agravanteacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogado: PLATINÍ DE SOUSA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PLATINÍ DE SOUSA ROCHAOAB/PB 24.568
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 33 CP2
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Francisco de Assis Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.