Francisco de Assis Dantas

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 26/06/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/09/2021 a 26/06/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.254.268/RNAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: JOÁBIA MERCEJJANY DANTAS DA SILVA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.254.268/RNAgravadodecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoAdvogado: JOÁBIA MERCEJJANY DANTAS DA SILVA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 43.329Reclamantedecisão monocrática de 24/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.988.504Recorrentedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogados: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO, LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES, GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EREsp 1.908.475Agravanteacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, ROSAVER ALVES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EREsp 1.908.475EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogados: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, ROSAVER ALVES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.