Francisco de Assis Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
Em números
1 decisão do STJ, em 02/04/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/04/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.825.075/RNEmbarganteacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.825.075/RNAgravanteacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.966/RNCorréudecisão monocrática de 17/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.141.679Agravadodecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogados: CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.910Corréudecisão monocrática de 19/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 407.729/RNRecorridodecisão monocrática de 02/04/2002Advogado: ESIO COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIASOAB/RN 2.560
- CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOROAB/RN 2.864
- CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIOAB/RN 3.745
- ESIO COSTA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Francisco de Assis Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.