Francisco de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 07/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.017.222/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.244.351/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogado: GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.017.222/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.737.440/SPAgravantedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA, PINHEIRO, RUBENS LOBATO PINHEIRO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.599/SPCorréudecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.596/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.125.032/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.125.032/SPAgravadodecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.003Recorridodecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoAdvogado: IBIRACI NAVARRO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.207.271AgravanteQuarta Turmaacórdão de 10/03/2023Não conhecidoAdvogados: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO, ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOSOAB/SP 238.651
- ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA
- PINHEIROOAB/SP 384.706
- RUBENS LOBATO PINHEIRO NETOOAB/SP 324.219
- IBIRACI NAVARRO MARTINSOAB/SP 73.003
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Francisco de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.