Francisco Devyson Freitas de Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DEVYSON FREITAS DE LIMA
Em números
7 decisões do STJ, de 17/12/2021 a 10/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 10/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 980.809/CECorréudecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.203/CEImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogado: JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.245.184/CEAgravantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogado: THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.245.184/CEAgravantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogado: THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.189.542Interessadoacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.549Pacientedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.931Pacientedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUESOAB/CE 35.685
- THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRAOAB/CE 30.390
- PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRAOAB/CE 37.186A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Francisco Devyson Freitas de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.