Francisco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/03/2024 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2024 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 3.228.758/BARequeridodecisão monocrática de 11/09/2026Advogado: IATA PASSOS FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 03/06/2026NegadoAdvogados: LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE, CRISTIANO MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000203-08.2025.8.05.0138
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogados: LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000205-75.2025.8.05.0138
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 24/04/2026ParcialAdvogados: ELAINE SOUZA DANTAS, ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ, JONAS FERRAZ MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8176294-44.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 27/04/2026Advogados: ELAINE SOUZA DANTAS, ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ, JONAS FERRAZ MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8176294-44.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogados: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA, FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006695-42.2025.8.05.0000
- STJ RMS 74.694/BARecorrentedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.525.785/BAAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IATA PASSOS FIGUEIREDOOAB/BA 54.707
- LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE
- CRISTIANO MOREIRA DA SILVA
- CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
- ELAINE SOUZA DANTAS
- ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ
- JONAS FERRAZ MAIA
- NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
- FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1022 CPC1
- art. 104 CC1
- art. 129 Lei 8213/19911
- art. 166 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Francisco dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.