Francisco Duarte da Silva Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 26/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.110/PBCorréudecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.126.429/PBRecorridodecisão monocrática de 10/09/2025NegadoAdvogados: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.869.626/PBRecorridodecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoAdvogados: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, RHAFAEL SARMENTO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.187.628/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.187.628Agravantedecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIROOAB/PB 22.555
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITAOAB/PB 10.204
- RHAFAEL SARMENTO FERNANDESOAB/PB 17.319
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 10 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Francisco Duarte da Silva Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.