Francisco Eduardo Silva Borges
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO EDUARDO SILVA BORGES
Em números
8 decisões do STJ, de 25/08/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EAREsp 2.993.105/SCRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GIORDANI SABINO, PAULA WARMLING TENFEN, DARIANE TENFEN SCHUELTER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.993.105/SCAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GIORDANI SABINO, PAULA WARMLING TENFEN, DARIANE TENFEN SCHUELTER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.993.105/SCEmbargantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: CRISTIANI WERNER BOEING, DARIANE TENFEN SCHUELTER, PAULA WARMLING TENFEN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.993.105/SCEmbargadodecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GIORDANI SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.993.105/SCEmbargadodecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GIORDANI SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.993.105/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 10/12/2025ProvidoAdvogado: RAFAEL GIORDANI SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.993.105/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: RAFAEL GIORDANI SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.993.105/SCAgravantedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoAdvogados: CAMILA DELLA GIUSTINA NAZARIO, CRISTIANI WERNER BOEING EFFTING, EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GIORDANI SABINOOAB/SC 52.262
- PAULA WARMLING TENFENOAB/SC 65.155
- DARIANE TENFEN SCHUELTEROAB/SC 71.510
- CRISTIANI WERNER BOEINGOAB/SC 19.070
- CAMILA DELLA GIUSTINA NAZARIOOAB/SC 50.606
- EDUARDO OLIVEIRA DA SILVAOAB/SC 60.746
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Francisco Eduardo Silva Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.