Francisco Gabriel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO GABRIEL DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2023 a 28/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2023 a 28/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: Rafael dos Santos Gomes, Luiz Henrique Fernandes Charão, Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810069-13.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810069-13.2021.8.12.0002
- STJ AREsp 2.483.555/MSAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EIRELI - ME e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME, Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804016-50.2020.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rafael dos Santos GomesOAB/MS 28.164
- Luiz Henrique Fernandes CharãoOAB/MS 28.166
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/MS 14.572
- LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- EIRELI - MEOAB/MS 844
- KLEBER FRANJOTTI DE LIMAOAB/MS 16.863
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Francisco Gabriel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.