Francisco Honorio Ferraz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO HONORIO FERRAZ
Em números
3 decisões do STJ, de 22/06/2023 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.993.623/ROAgravadodecisão monocrática de 04/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.052.934/ROAgravadoacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: LUIZ DE FRANÇA PASSOS, CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.934/RORecorridodecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ DE FRANÇA PASSOS, CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ DE FRANÇA PASSOSOAB/RO 2.936
- CARLA CAROLINE BARBOSA PASSOS MARROCOSOAB/RO 5.436
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 90 Lei 8666/19932
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 337-F CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Francisco Honorio Ferraz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.