Francisco Johny Ferreira Martins
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCISCO JOHNY FERREIRA MARTINS
Em números
1 decisão do STJ, em 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 963.013/CEAgravadoSexta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, FRANCISCO JHONY FERREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.742/CECorréudecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.013/CEPacientedecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.227/CEPacientedecisão monocrática de 30/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.598.851/CEEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, IGOR PINHEIRO COUTINHO, ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 785.730/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO E, OUTRO, PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.046Pacientedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.779Recorrentedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE, IGOR PINHEIRO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELOOAB/CE 15.499
- FRANCISCO JHONY FERREIRA MARTINS
- IGOR PINHEIRO COUTINHOOAB/CE 25.242
- ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRAOAB/CE 22.998
- EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO E
- PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITEOAB/CE 21.128
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Francisco Johny Ferreira Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.