Francisco Marcilio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO MARCILIO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/08/2023 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2023 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003250-62.2025.8.06.0101
- STJ RHC 224.180/CECorréudecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.767/CECorréudecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.736/CECorréudecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1026 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 311 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.635
Acompanhe os processos de Francisco Marcilio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.